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  • Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55

    Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior

    Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

    O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

    Na realidade em que vivemos nos dias de hoje, acessar a internet diariamente vem se tornando cada vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante no cotidiano das pessoas. O homem evoluiu e buscou desenvolver e expandir técnicas para contribuir na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das informações livres, onde a tecnologia aperfeiçoa constantemente permitindo e contribuindo o contato a todos assuntos, pessoas e lugares a hora que desejarem, essas mídias sociais trouxeram acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os cidadãos não conseguiriam mais viver sem ela. Essa ferramenta é utilizada pelos usuários de diferentes maneiras para se conectar, com finalidades profissionais ou pessoais. Atualmente não há diferença de idade, praticamente a maioria das pessoas possuem smartphone frequentemente conectado as redes sociais e a internet. Onde o mercado de trabalho é cada vez mais preenchido por pessoas conectadas, com excelentes currículos. No entanto há uma grande incerteza quando o assunto é a utilização da internet no âmbito profissional durante a jornada de trabalho, quanto ao poder disciplinar do empregador e a privacidade do empregado. É necessário que ambos, tanto o empregado como o empregador saibam desfrutar desta ferramenta tão importante de maneira consciente e eficaz de maneira que ajude agregar e facilitar o trabalho no ambiente profissional. Onde deverá sempre haver bom senso e alguns limites a serem seguidos. Pois como toda ferramenta sempre haverá pontos positivos e negativos. Abrangendo também as novas formas de trabalho com toda essa tecnologia que vem crescendo cada vez mais, como empresas adeptas ao homeoffice e o teletrabalho, essas modalidades vem ajudando as empresas de maneira mais versátil e eficaz alcançarem seus objetivos com profissionais compromissados com seus cargos mesmo sem estar presente na empresa.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
  • Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30

    Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

    BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:56
  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

    A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

    Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global. Percebeu-se que o homem não pode mais ser considerado elemento único ou mais importante nas ações e no centro do planeta. E não apenas por isso, é notório que os animais existem desde os primórdios e desde sempre estão fadados à vontade humana, submetidos a maus tratados, torturas e exploração, quase sempre por capricho do homem. O presente trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no que cerne à Emenda Constitucional n. 96, quando da decisão de legalizar a vaquejada - tal prática esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:15

    O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência

    O presente trabalho tem por objetivo o instituto da fiança pós-reforma da Lei 12.403/2011, onde será abordado seus parâmetros e competências

  • Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:35

    Transação tributária: resistência ainda predomina, mas surgem oportunidades reais para empresas brasileiras

    Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco

  • Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54

    Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

    II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

  • Array Publicado em 2023-05-24T10:44:24.431964

    Coordenadora-geral da Abradep destaca a importância da inclusão política e econômica dos grupos discriminados na 2ª Semana de Direitos Humanos da UNIR

    A 2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) recebeu a participação da coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Vânia Aieta.

  • Array Publicado em 2023-03-03T18:50:40+00:00

    Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

    No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".

  • Array Publicado em 2021-05-26T13:10:20+00:00

    3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

    Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.

  • Array Publicado em 2021-05-07T13:57:22+00:00

    Marketing jurídico: 3 ideais para colocar em prática

    Quer saber como fazer isso fugindo dos tradicionais textos? Continue acompanhando esse artigo e confira três ideias para colocar em prática e atrair mais clientes para o seu escritório de advocacia!

  • Array Publicado em 2025-10-09T12:38:41+00:00

    Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

    Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

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